Dia Internacional da Água remete a reflexão sobre escassez mundial
Hoje, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água. Criado pela ONU em 1992, a comemoração neste ano tem como tema a escassez de água.
Pesquisas recentes apontam que, mantidas as tendências atuais, mais de 45% da população mundial não poderá contar com a quantidade mínima de água para o consumo diário em 2050.
Entretanto, a escassez de água já é realidade em muitos lugares do planeta. Hoje, mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável. Nos países em desenvolvimento, esse problema aparece relacionado a 80% das mortes e enfermidades.
O Brasil, apesar de ter cerca de 12% da água doce do mundo, enfrenta problemas em relação à disponibilidade. Conforme aponta o relatório GEO Brasil Recursos Hídricos, há uma enorme discrepância em relação à distribuição geográfica e populacional da água no país: a região amazônica abriga, sozinha, 74% da disponibilidade de água, mas é habitada por menos de 5% dos brasileiros.
Além disso, o país convive com outro aspecto que colabora para o quadro de escassez em algumas localidades. Fora a poluição dos rios e nascentes, destaca-se a deficiência nos sistemas de coleta de esgotos. O desperdício é outra questão importante. Os consumidores tendem a usar a água de modo abusivo, por motivos que vão desde problemas na irrigação até o abuso no consumo doméstico.
Ressalta-se que o Brasil também tem virtudes na área de recursos hídricos. Conforme estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre 76 e 90% dos habitantes do país têm acesso a fontes de água potável. (Fonte: http://www.ana.gov.br/aguasdemarco/noticiasExibe.asp?ID_Noticia=34)
Temos que nos mobilizar, sociedade civil e poder público, nesta luta contra a escassez de água. O primeiro passo é a conscientização por parte de toda a população: o uso racional da água deve ser condição básica para o nosso dia-a-dia.
No início deste ano o Governo aprovou por unanimidade o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O objetivo é transformar o Brasil no maior fornecedor de energia renovável do mundo, por meio do controle e uso racional da água somados aos investimentos em energias limpas, como o etanol e o biodiesel.
No entanto, é preciso deixar claro que só conseguiremos obter resultados concretos se estivermos unidos: poder público, usuários (indústria, irrigação, setor de abastecimento de água, geração de energia) e sociedade civil (associações comunitárias, ONG’s, sindicatos, universidades, escolas entre outros).
Escrito por Zé Santana às 11h13
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Dedução de IR para empresa que instalar equipamentos antipoluentes
A proteção ambiental, condição essencial para qualidade de vida da população, é hoje uma exigência da sociedade brasileira, realçada pela moderna conscientização dos males da degradação do meio ambiente terrestre.
Recentemente, pesquisa realizada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas mostrou que a ação humana tem alterado as condições climáticas do planeta. O aumento de temperatura até o final do século será catastrófico se não houver a adoção de políticas sustentáveis e a mudança do atual padrão de consumo.
A responsabilidade para com a proteção ambiental é de todos, especialmente do Poder Público e das empresas. O Projeto de Lei 3955/2004, de minha autoria, vai de encontro com a necessidade de propiciar o incentivo fiscal, para que o setor produtivo introduza, nas unidades de produção, instrumentos eficazes de controle da poluição ambiental, para conservar e proteger a natureza, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Pela proposta, as empresas poderão deduzir do cálculo do Imposto de Renda (IR) sobre o lucro, o dobro dos gastos realizados com a compra e instalação de equipamentos destinados a evitar a poluição ambiental.
A dedução não poderá ultrapassar, a cada ano, 15% do lucro tributável, mas as despesas não deduzidas poderão ser abatidas com a declaração de IR dos dois anos seguintes. Além disso, as máquinas antipoluentes serão isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Argumenta-se que o Estado estaria perdendo receita ao conceder tais benefícios. Entretanto, a recuperação do meio ambiente é muito mais onerosa, posto que se enfraquece de dificuldades. Incentivar as empresas a adotarem mecanismos de proteção ambiental inverte esta abordagem. A partir do momento em que não há degradação, inexiste a necessidade de destinação de enormes recursos públicos, e a renúncia fiscal acaba sendo uma perda menor ao fisco.
Escrito por Zé Santana às 15h28
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É dado o primeiro passo para tornar realidade o Rodanel
No último dia 17 de março foi dado o primeiro passo para que a obra do Anel Viário do Contorno Norte da Grande BH, mais conhecido como Rodoanel, saia do papel. O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, por unanimidade, a licença prévia, que permite a elaboração do projeto executivo das intervenções.
Agora, para que o Rodoanel avance, o DNIT precisa obter as licenças de instalação, que permite o início das obras, e de operação, necessária para que a rodovia funcione. Nos próximos meses será aberta licitação para escolher a empresa responsável pelo projeto executivo.
Esta obra é de extrema importância para Minas Gerais. A via cortará oito cidades, proporcionando mais fluidez no tráfego do Anel Rodoviário, aumentando conseqüentemente a segurança dos usuários da rodovia. O Rodoanel também melhorará a infra-estrutura e ajudará no desenvolvimento socioeconômico da região metropolitana.
Com 68 quilômetros de extensão, o novo anel viário terá duas faixas de tráfego em casa sentido. Vai ligar a BR-381, na saída para São Paulo, com a mesma rodovia, na saída para Vitória, cruzando a BR-040. A via passará por Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Confins, Santa Luzia e Sabará.
Por sua importância, o Presidente da República está destinando recursos da ordem superior à R$ 2 bilhões para as obras do Rodoanel, incluindo ainda a duplicação da BR-381 Norte, dentro do Pragrama de Aceleração do Crescimento (PAC).
Escrito por Zé Santana às 10h46
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