Arquivos
 25/10/2009 a 31/10/2009
 11/10/2009 a 17/10/2009
 04/10/2009 a 10/10/2009
 20/09/2009 a 26/09/2009
 13/09/2009 a 19/09/2009
 06/09/2009 a 12/09/2009
 23/08/2009 a 29/08/2009
 02/08/2009 a 08/08/2009
 26/07/2009 a 01/08/2009
 19/07/2009 a 25/07/2009
 12/07/2009 a 18/07/2009
 05/07/2009 a 11/07/2009
 28/06/2009 a 04/07/2009
 21/06/2009 a 27/06/2009
 14/06/2009 a 20/06/2009
 07/06/2009 a 13/06/2009
 31/05/2009 a 06/06/2009
 03/05/2009 a 09/05/2009
 26/04/2009 a 02/05/2009
 12/04/2009 a 18/04/2009
 29/03/2009 a 04/04/2009
 22/03/2009 a 28/03/2009
 15/03/2009 a 21/03/2009
 08/03/2009 a 14/03/2009
 22/02/2009 a 28/02/2009
 15/02/2009 a 21/02/2009
 08/02/2009 a 14/02/2009
 25/01/2009 a 31/01/2009
 07/12/2008 a 13/12/2008
 30/11/2008 a 06/12/2008
 16/11/2008 a 22/11/2008
 02/11/2008 a 08/11/2008
 12/10/2008 a 18/10/2008
 05/10/2008 a 11/10/2008
 21/09/2008 a 27/09/2008
 14/09/2008 a 20/09/2008
 07/09/2008 a 13/09/2008
 24/08/2008 a 30/08/2008
 17/08/2008 a 23/08/2008
 10/08/2008 a 16/08/2008
 03/08/2008 a 09/08/2008
 27/07/2008 a 02/08/2008
 13/07/2008 a 19/07/2008
 06/07/2008 a 12/07/2008
 15/06/2008 a 21/06/2008
 01/06/2008 a 07/06/2008
 25/05/2008 a 31/05/2008
 18/05/2008 a 24/05/2008
 11/05/2008 a 17/05/2008
 04/05/2008 a 10/05/2008
 27/04/2008 a 03/05/2008
 20/04/2008 a 26/04/2008
 13/04/2008 a 19/04/2008
 06/04/2008 a 12/04/2008
 30/03/2008 a 05/04/2008
 23/03/2008 a 29/03/2008
 16/03/2008 a 22/03/2008
 09/03/2008 a 15/03/2008
 02/03/2008 a 08/03/2008
 27/01/2008 a 02/02/2008
 13/01/2008 a 19/01/2008
 06/01/2008 a 12/01/2008
 04/11/2007 a 10/11/2007
 28/10/2007 a 03/11/2007
 21/10/2007 a 27/10/2007
 14/10/2007 a 20/10/2007
 30/09/2007 a 06/10/2007
 23/09/2007 a 29/09/2007
 16/09/2007 a 22/09/2007
 09/09/2007 a 15/09/2007
 02/09/2007 a 08/09/2007
 26/08/2007 a 01/09/2007
 19/08/2007 a 25/08/2007
 12/08/2007 a 18/08/2007
 05/08/2007 a 11/08/2007
 29/07/2007 a 04/08/2007
 22/07/2007 a 28/07/2007
 15/07/2007 a 21/07/2007
 08/07/2007 a 14/07/2007
 01/07/2007 a 07/07/2007
 24/06/2007 a 30/06/2007
 10/06/2007 a 16/06/2007
 03/06/2007 a 09/06/2007
 27/05/2007 a 02/06/2007
 20/05/2007 a 26/05/2007
 13/05/2007 a 19/05/2007
 06/05/2007 a 12/05/2007
 29/04/2007 a 05/05/2007
 22/04/2007 a 28/04/2007
 15/04/2007 a 21/04/2007
 08/04/2007 a 14/04/2007
 01/04/2007 a 07/04/2007
 25/03/2007 a 31/03/2007
 18/03/2007 a 24/03/2007
 11/03/2007 a 17/03/2007
 04/03/2007 a 10/03/2007
 25/02/2007 a 03/03/2007
 18/02/2007 a 24/02/2007
 04/02/2007 a 10/02/2007
 07/01/2007 a 13/01/2007
 31/12/2006 a 06/01/2007
 26/11/2006 a 02/12/2006
 19/11/2006 a 25/11/2006
 15/10/2006 a 21/10/2006
 08/10/2006 a 14/10/2006

Votação
 Dê uma nota para meu blog

Outros links
 UOL - O melhor conteúdo
 BOL - E-mail grátis




Blog do Zé Santana
 


Dia Internacional da Água remete a reflexão sobre escassez mundial  

 

Hoje, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água. Criado pela ONU em 1992, a comemoração neste ano tem como tema a escassez de água.

 

Pesquisas recentes apontam que, mantidas as tendências atuais, mais de 45% da população mundial não poderá contar com a quantidade mínima de água para o consumo diário em 2050.

Entretanto, a escassez de água já é realidade em muitos lugares do planeta. Hoje, mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável. Nos países em desenvolvimento, esse problema aparece relacionado a 80% das mortes e enfermidades.

 

O Brasil, apesar de ter cerca de 12% da água doce do mundo, enfrenta problemas em relação à disponibilidade. Conforme aponta o relatório GEO Brasil Recursos Hídricos, há uma enorme discrepância em relação à distribuição geográfica e populacional da água no país: a região amazônica abriga, sozinha, 74% da disponibilidade de água, mas é habitada por menos de 5% dos brasileiros.

Além disso, o país convive com outro aspecto que colabora para o quadro de escassez em algumas localidades. Fora a poluição dos rios e nascentes, destaca-se a deficiência nos sistemas de coleta de esgotos. O desperdício é outra questão importante. Os consumidores tendem a usar a água de modo abusivo, por motivos que vão desde problemas na irrigação até o abuso no consumo doméstico.

 

Ressalta-se que o Brasil também tem virtudes na área de recursos hídricos. Conforme estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre 76 e 90% dos habitantes do país têm acesso a fontes de água potável. (Fonte: http://www.ana.gov.br/aguasdemarco/noticiasExibe.asp?ID_Noticia=34)

 

Temos que nos mobilizar, sociedade civil e poder público, nesta luta contra a escassez de água. O primeiro passo é a conscientização por parte de toda a população: o uso racional da água deve ser condição básica para o nosso dia-a-dia.

No início deste ano o Governo aprovou por unanimidade o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O objetivo é transformar o Brasil no maior fornecedor de energia renovável do mundo, por meio do controle e uso racional da água somados aos investimentos em energias limpas, como o etanol e o biodiesel.

No entanto, é preciso deixar claro que só conseguiremos obter resultados concretos se estivermos unidos: poder público, usuários (indústria, irrigação, setor de abastecimento de água, geração de energia) e sociedade civil (associações comunitárias, ONG’s, sindicatos, universidades, escolas entre outros).  



Escrito por Zé Santana às 11h13
[] [envie esta mensagem
]





Dedução de IR para empresa que instalar equipamentos antipoluentes

 

A proteção ambiental, condição essencial para qualidade de vida da população, é hoje uma exigência da sociedade brasileira, realçada pela moderna conscientização dos males da degradação do meio ambiente terrestre.

 

Recentemente, pesquisa realizada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas mostrou que a ação humana tem alterado as condições climáticas do planeta. O aumento de temperatura até o final do século será catastrófico se não houver a adoção de políticas sustentáveis e a mudança do atual padrão de consumo.

 

A responsabilidade para com a proteção ambiental é de todos, especialmente do Poder Público e das empresas. O Projeto de Lei 3955/2004, de minha autoria, vai de encontro com a necessidade de propiciar o incentivo fiscal, para que o setor produtivo introduza, nas unidades de produção, instrumentos eficazes de controle da poluição ambiental, para conservar e proteger a natureza, a qualidade de vida e o meio ambiente.

 

Pela proposta, as empresas poderão deduzir do cálculo do Imposto de Renda (IR) sobre o lucro, o dobro dos gastos realizados com a compra e instalação de equipamentos destinados a evitar a poluição ambiental.

 

A dedução não poderá ultrapassar, a cada ano, 15% do lucro tributável, mas as despesas não deduzidas poderão ser abatidas com a declaração de IR dos dois anos seguintes. Além disso, as máquinas antipoluentes serão isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

Argumenta-se que o Estado estaria perdendo receita ao conceder tais benefícios. Entretanto, a recuperação do meio ambiente é muito mais onerosa, posto que se enfraquece de dificuldades. Incentivar as empresas a adotarem mecanismos de proteção ambiental inverte esta abordagem. A partir do momento em que não há degradação, inexiste a necessidade de destinação de enormes recursos públicos, e a renúncia fiscal acaba sendo uma perda menor ao fisco.   



Escrito por Zé Santana às 15h28
[] [envie esta mensagem
]





É dado o primeiro passo para tornar realidade o Rodanel

 

No último dia 17 de março foi dado o primeiro passo para que a obra do Anel Viário do Contorno Norte da Grande BH, mais conhecido como Rodoanel, saia do papel. O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, por unanimidade, a licença prévia, que permite a elaboração do projeto executivo das intervenções.

 

Agora, para que o Rodoanel avance, o DNIT precisa obter as licenças de instalação, que permite o início das obras, e de operação, necessária para que a rodovia funcione. Nos próximos meses será aberta licitação para escolher a empresa responsável pelo projeto executivo.

 

Esta obra é de extrema importância para Minas Gerais. A via cortará oito cidades, proporcionando mais fluidez no tráfego do Anel Rodoviário, aumentando conseqüentemente a segurança dos usuários da rodovia. O Rodoanel também melhorará a infra-estrutura e ajudará no desenvolvimento socioeconômico da região metropolitana.

 

Com 68 quilômetros de extensão, o novo anel viário terá duas faixas de tráfego em casa sentido. Vai ligar a BR-381, na saída para São Paulo, com a mesma rodovia, na saída para Vitória, cruzando a BR-040. A via passará por Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Confins, Santa Luzia e Sabará.

 

Por sua importância, o Presidente da República está destinando recursos da ordem superior à R$ 2 bilhões para as obras do Rodoanel, incluindo ainda a duplicação da BR-381 Norte, dentro do Pragrama de Aceleração do Crescimento (PAC).

 



Escrito por Zé Santana às 10h46
[] [envie esta mensagem
]



 
  [ Ver arquivos anteriores ]