Sonho de Universidade perto de se tornar uma realidade

A Universidade Federal de Itabira já é quase uma realidade. E isso graças à vontade do Prefeito João Izael, que não tem medido esforços para aquilo que é um grande sonho de toda a população da região.

A coragem de João Izael é tamanha que ele assumiu a responsabilidade em dar todo o suporte necessário para a viabilização da Universidade. A Prefeitura cedeu um terreno de 360 mil metros quadrados e arcará com todas as despesas da construção do Campus. 

A negociação está em fase adiantada. Já participei, junto com o Prefeito e o vice-presidente da República, José Alencar, de várias reuniões em Brasília. No último dia 1º de agosto, estivemos no Ministério da Educação com o Secretário de Ensino Superior, professor Ronaldo Mota, que já autorizou a contratação de 10 professores. O MEC também dispôs uma Comissão, que irá preparar o relatório final para conceder à Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) a autorização para instalar um campus avançado em Itabira.

Estamos todos juntos – prefeito João Izael, secretário de Obras Carlos Henrique, secretário de Governo Sebastião Carlos, e o presidente da Câmara (anterior e o atual) - , na luta por esse sonho.  

Não podemos nos esquecer do apoio significativo da Companhia Vale do Rio Doce, que atua na região com o principal complexo minerador da empresa.

O Campus em Itabira atenderá ao perfil de excelência na área tecnológica, e contribuirá de maneira significativa para o desenvolvimento socioeconômico de toda a região. Além do mais, a Faculdade será um marco na história de Itabira, que passará a ser conhecida também como uma cidade universitária. Apesar da região possuir reserva de minério de ferro que permitirá mais de 120 anos de exploração (segundo dados da CVRD), um dia o minério acabará. E, quando isto acontecer, Itabira estará preparada para dar continuidade ao progresso. 

 CVRD: Exemplo para o Brasil

A Companhia Vale do Rio Doce tem sucessivamente batido recordes nas exportações de minério de ferro e, no mês de junho, alcançou marca histórica em sua produção no Estado de Minas Gerais. De 1942 a junho deste ano, foram extraídos 2,02 bilhões de toneladas de minério de ferro nas 14 minas que compõem o chamado Sistema Sudeste, sem contar o desempenho das reservas da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), empresa do Grupo Vale, e das de Brumadinho, na grande BH e em Congonhas, e Belo Vale, na região central de Minas.

As conquistas da Vale em nosso Estado constituem uma parcela significativa do trabalho da empresa líder mundial na produção e comercialização de minério de ferro e pelotas. Presente em 13 estados brasileiros e em 32 países, nos cinco continentes, a Companhia Vale do Rio Doce é a maior e a mais bem avaliada empresa brasileira e uma das maiores empresas globais da indústria de mineração e metais.

Segundo informação recentemente divulgada pela mineradora, o volume de minério produzido nas reservas mineiras vai contribuir com um terço da expansão que a CVRD prevê até 2011, na ordem de 150 milhões de toneladas. Atualmente, a Vale já extrai cerca de 200 milhões de toneladas por ano em Minas Gerais, desempenho que, conforme a previsão da empresa, será ampliado em 50 milhões de toneladas nos próximos quatro anos.

Em Minas Gerais, importa notar, principalmente, o quanto a Cia. Vale do Rio Doce tem contribuído, com suas conquistas, em benefício do crescimento regional, produzindo e exportando cada vez mais, gerando emprego e renda. De forma indireta, cada emprego gerado pela Vale representa cinco novas vagas na cadeia produtiva.

Realmente, trata-se de um desempenho notável, com resultados expressivos que atestam a eficiência e a competitividade da empresa, diante dos quais presto aqui o merecido reconhecimento à competente direção da Vale do Rio Doce, ao preparo e à dedicação dos empregados e a todos os demais responsáveis por essa bem-sucedida trajetória.

Parabenizo, em especial, os Diretores da Vale que se tem distinguido pela presença e atuação decisiva em favor do progresso econômico e social do  Estado de Minas Gerais. 

Por fim, renovo o meu apoio e os votos de confiança no trabalho e no empenho da Companhia Vale do Rio Doce para que se cumpram efetivamente os projetos e previsões de expansão da produção, investimento em pesquisa, bem como as iniciativas de caráter socioambiental. Que a CRVD continue expandindo sua atuação, sendo esse exemplo de gestão competente, responsável e transparente, mantendo-se fiel ao compromisso de respeito aos direitos dos acionistas, batendo novos recordes de produção e exportação, firmando novos negócios, gerando mais e mais benefícios para Minas Gerais, favorecendo o desenvolvimento regional e também do País.

ICMS Solidário

A Assembléia Legislativa de Minas lançou esta semana a Frente Parlamentar em prol do ICMS Solidário. O objetivo é apoiar o significativo Projeto de Lei 637/07, de autoria do deputado estadual Dinis Pinheiro, que altera a legislação atual e separa os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em econômicos, sociais e de compensação solidária.

O requerimento para a criação da frente foi assinado por 60 dos 73 parlamentares. Nada mais prudente, já a proposta do caro amigo Dinis Pinheiro beneficia grande parte dos nossos municípios.

A idéia é alterar a Lei 13.803, de 2000, conhecida como Robin Hood, que trata da distribuição de repasses do ICMS para as prefeituras. Com o projeto aprovado, serão criados filtros para beneficiar os municípios com arrecadação percapita inferior a média estadual. A mudança beneficiará, segundo dados da ALMG,  762 dos 853 municípios mineiros.

Vale a pena prorrogar a CPMF?

Em 1993, quando o Governo começou a discutir a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com a intenção de direcionar a arrecadação para a área da saúde, eu fui contra, pois sabia que os recursos acabariam não sendo utilizados para os devidos fins.

Mas o então ministro da Saúde, Adib Domingos Jatene, me telefonou para explicar os benefícios que a contribuição traria para o nosso País e me pediu um voto de confiança, que foi dado. Entretanto, na ocasião avisei ao Ministro que ele teria uma decepção, e ele me disse que, se isso acontecesse, pediria demissão do Governo Fernando Henrique, o que acabou acontecendo.

Agora estão querendo prorrogar novamente a CPMF. Veja que, tal contribuição nasceu para ser transitória e atacar determinado problema. Findando o prazo ali estabelecido, o que nota-se é que toda a arrecadação não está sendo aplicada na área da saúde - a qual continua em estado precário em praticamente todo o País.  

Em vista disso, dar continuidade a esta emenda é uma política equivocada. Já ficou comprovado que o aumento da carga tributária com tal contribuição em nada colaborou para a melhoria do setor. O que precisamos é de uma política e um planejamento mais sério na área da Saúde, voltados ao desenvolvimento da atenção integral à saúde da população brasileira.

A crise no Senado

O que está acontecendo no Senado Federal é uma vergonha. Não quero opinar sobre as acusações que pesam sobre o presidente da Casa Renan Calheiros, pois não tenho acesso aos documentos. Todas as informações que eu tenho obtive através de jornais e revistas.

Mas é preciso que o Conselho de Ética do Senado apure urgentemente todos os fatos e coloque logo em votação. É claro que todos os documentos devem ser analisados minuciosamente, dentro da ética e da moral, mas o Conselho precisa ser rápido. O que não pode é ficar protelando, afinal, a situação é grave e está ficando insustentável.

O Congresso está cada dia mais desmoralizado. Recentemente, o jornal de renome nacional Estado de São Paulo publicou uma charge com vários ratos e os dizeres: “Senado Federal”. Foi um ataque grosseiro à imagem da Instituição e a tudo aquilo que ela e os próprios senadores representam.

Não podemos permitir que esta situação sirva para mais um “apagão” no Brasil. Isso prejudica o governo e todo o país. Com o presidente da Casa acuado e alguns partidos tentando impedir às votações enquanto Renan presidir as sessões, será muito difícil chegar a um consenso para que o Senado volte a trabalhar de verdade. 

O Conselho de Ética do Senado precisa agir rápido, pois é inaceitável que a crise de Renan Calheiros paralise o governo e impeça a votação de projetos de significativa importância para o nosso País.

A polêmica discussão sobre o PLC nº 17/2007

O governador Aécio Neves optou por vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17. A proposta, apresentada por parlamentares da ALMG, prevê novas atribuições ao Ministério Público e ao procurador geral de Justiça, e define ser apenas do procurador geral a prerrogativa de instaurar inquérito ou procedimento investigatório contra os deputados, secretários de Estado, entre outros.

Não vou entrar no mérito da questão sobre o conteúdo da proposta, mas estou preocupado com os rumos que a briga dos deputados estaduais e promotores de Justiça estão tomando, principalmente por meio da Imprensa.

Toma a liberdade de opinar porque, apesar de estar cumprindo atualmente mandato na Câmara Federal, já tive a honra de representar Minas na Assembléia durante 16 anos.

A discussão sobre a alteração da lei abriu uma verdadeira guerra entre a Assembléia e o Legislativo. Eu acredito que este não é o caminho a seguir. Primeiro, é preciso parar de discutir e ameaçar utilizando os meios de comunicação. É claro que sou a favor do diálogo, da troca de idéias, pois só assim consegue-se chegar a um consenso. Mas temos que fazer isso de maneira civilizada, sempre pensando no bem estar de nosso Estado e de nosso País. 

As partes interessadas precisam sentar e conversar. O que não é aceito é falar em Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de promotores e procuradores. Todos sabem que a abertura de uma CPI acorre quando se tem algum assunto específico, o que graças a Deus não é o caso.

Minas Gerais sempre deu exemplo de competência e seriedade, mas agora parece estar se esquecendo de fazer política com tais qualidades.

Leitor comenta morosidade das obras no País

No jornal Estado de Minas da última segunda-feira (06), o leitor Fernando Barcelos Silva, de João Monlevade, comentou na coluna Opinião que há centenas de obras inacabadas no Estado e no País, o que gera um enorme desperdício de dinheiro público. Ele citou o exemplo da Br-381/ 262, no trecho BH - João Monlevade, onde há várias pontes inacabadas, que têm causado grandes transtornos aos motoristas que trafegam na estrada.

O leitor está coberto de razão. A morosidade das obras , além de consumir recursos públicos,  afeta diretamente os usuários das rodovias pela falta de segurança, e toda a região no entorno pelo falta de desenvolvimento socioeconômico.

Mas vale ressaltar que estamos lutando há mais de 20 anos pela duplicação da Br-381 Norte, no trecho Belo Horizonte – João Monlevade - Governador Valadares. Ainda como deputado estadual, batalhei por melhorias na rodovia, conseguindo a construção do Contorno de João Monlevade e o alargamento de alguns trechos da rodovia.

Em 2001 consegui mais de 120 assinaturas de parlamentares, pedindo ao então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, agilidade para colocar em licitação o trecho em que a BR-381 se sobrepunha à BR-262 até João Monlevade, seguindo para Ipatinga, Governador Valadares, e destas para o estado do Espírito Santos até Vitória. As obras citadas faziam parte do projeto da duplicação da BR-381, no trecho Belo Horizonte – Governador Valadares.

Dois anos mais tarde, vendo que a duplicação da BR-381 ainda ia demorar a sair do papel, comecei a batalhar pela recuperação da estrada, que se encontrava em estado crítico, para posteriormente passar pelo processo de duplicação. Como cada grupo de seis deputados federais  tem o direito de apresentar uma emenda de bancada, procurei por parlamentares votados na região. Pela importância da obra, a emenda foi aprovada. Um total de R$ 150 mil foi usado para melhorar a condição da estrada, no trecho Betim – BH – João Monlevade – Ipatinga.

No início de 2007, o DNIT apresentou o pré-projeto da duplicação da BR-381 Norte que, por sua importância para o sistema viário nacional, foi incluído no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

No último 2 de julho, estive na Secretaria de Estado de Meio Ambiente com o responsável pela negociação com o DNIT, o secretário-adjunto Shelley Carneiro. Na audiência, que durou mais de três horas, solicitei empenho para aprovar a licença das obras na Br-381. Mostrei o projeto da duplicação, feito por uma empresa de renome nacional, e expliquei como ficará o novo traçado da estrada e as melhorias que a região terá com a realização das obras.

Esta não foi a única vez que estive na Secretária para discutir o assunto. Já me encontrei em outras ocasiões com o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.

O projeto da obra, segundo informações do DNIT, deve ser encaminhado aos órgãos de Meio Ambiente ainda este mês.

Vou continuar na luta para tornar esse sonho uma realidade que, certamente proporcionará uma grande melhoria no tráfego, além de trazer mais segurança para os usuários da rodovia e assegurar o desenvolvimento socioeconômico de toda a região.

Os interessados em saber como ficará o novo traçado da Br-381, no trecho Belo Horizonte – Governador Valadares, podem ver o projeto completo da obra clicando aqui: http://www.deputadojosesantana.com.br/projeto-381.ppt.

A escolha do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, para assumir o Ministério da Defesa foi uma atitude sensata. O novo ministro terá a árdua tarefa de reorganizar a aviação civil brasileira, e acredito que ele tem competência para tal missão.

Recentemente, o deputado Fernando Gabeira comentou em entrevista que a escolha de Nelson Jobim é equivocada, por não se tratar de uma escolha feita com critério técnico.

No período republicano, João Pandiá Calógeras (1870–1931) foi considerado o melhor ministro da Guerra da época, sem nunca ter vestido uma farda. Este exemplo prova que a função pode ser exercida por um político de forma até melhor do que muitos oficiais de longa carreira. O importante é ter autoridade e competência para fazer com o que o trabalho avance. E Jobim tem todas essas qualidades e, portanto, condições plenas de melhorar a situação do setor aéreo brasileiro.

Inclusive, o novo ministro já começou a fazer importantes mudanças que deveriam ter sido feitas há tempos. Para desafogar o Aeroporto de Congonhas – principal responsável pelas conexões para todo o país e que se localiza numa área densamente povoada, haverá uma reorganização de toda a malha aérea brasileira. O Aeroporto Internacional Tancredo Neves (também conhecido como Aeroporto de Confins), na Grande BH, passará a receber cerca de 13% dos vôos com destino ao Nordeste, que antes passavam por São Paulo.

A decisão de utilizar o Aeroporto de Confins foi certeira, pois apesar de ter tido um aumento significativo no movimento depois da transferência dos vôos da Pampulha, o terminal só utiliza cerca de 80% da sua capacidade. Além do mais, nosso Estado será beneficiado com novos investimentos e os usuários do transporte aéreo com mais segurança, comodidade e facilidade de trânsito.

É importante ressaltar que essa nova rota para Confins só será possível graças à construção, pelo Governo Aécio Neves, da Linha Verde. O Aeroporto sempre impressionou pela modernidade e pelas dimensões, mas as más condições de acesso ao terminal, a partir de Belo Horizonte, acabavam por inviabilizar a utilização regular do Aeroporto. Agora, com a Linha Verde, foi construída uma via de trânsito rápido de 35,4 quilômetros entre a região Central de BH e o Aeroporto.