Apesar do Governo afirmar que não existe a possibilidade do racionamento de energia em 2008, é preocupante a estiagem que fez com que neste mês de janeiro o nível das chuvas tenha atingido o mais baixo em 76 anos.

Com as dificuldades registradas pelas chuvas, os problemas de abastecimento de energia que o país poderia registrar em 2009 agora podem ocorrer já este ano. E, apesar dessa preocupação não ser tão grave hoje, é uma advertência. 

Já venho falando desse assunto há mais tempo em pronunciamentos e discussões na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Decisões consistentes e técnicas precisam ser tomadas logo, senão seremos pegos desprevenimos.

Até hoje não se iniciaram projetos geradores a tempo de entrarem na pauta deste ano. Só em meados de 2007 se realizou a primeira grande licitação para a construção e operação privada da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira – Rondônia. Mas muitas outras usinas de grande porte ainda nem passaram pelo processo de licitação.

Esse problema decorre dos muitos entraves enfrentados para implementar o setor. No PAC estão previstas 25 novas usinas hidrelétricas, mas nove estão com cronograma atrasado em até 16 meses. E uma das causas desta demora é a questão das licenças ambientais.

Sobre isso, aliás, também já ocupei a tribuna da Câmara, quando falei sobre os prejuízos do País em função da má colocação da questão ambiental, e lembrei como as exigências exageradas bloqueiam bons projetos empresariais e emperram o crescimento do País.

O Ibama não pode se ater a filigranas ecológicas em sua concessão de licenças, e precisa atentar para o fato de que saciar a fome de milhões de brasileiros compensa a adoção de medidas de impacto ambiental limitado.

Essas novas usinas precisam ser prioridade, pois enquanto elas não entrarem em operação, o que deve levar de quatro a cinco anos ainda, estaremos sujeitos à falta de energia. E, convenhamos, não seria tão difícil escapar dessa situação e em especial evitar uma crise energética, se houvesse um mínimo de empenho consciente por parte dos responsáveis. 

Num momento de insensatez, o ministro da Justiça Tarso Genro afirmou que a multa aplicada aos infratores deveria ter um valor correspondente ao do bem utilizado na prática da infração. Ele, como advogado e que dizem ser brilhante, não foi feliz em sua declaração.

A idéia da multa no valor do bem é uma desapropriação violenta por parte do Estado, além de infringir o direto constitucional à propriedade.

Veja que a multa tem como objetivo desestimular a infração à legislação, evitando assim o descumprimento das regras de direito. Entretanto, só com a aplicação de multas não conseguimos acabar com a violência no trânsito. E pensar que, confiscando o bem do infrator, acabaremos com esse grave problema é também ilusão.

Para conseguirmos reduzir a violência no transito precisamos de meios de promoção da educação e desenvolvimento social, juntamente com investimentos na área de infra-estrutura.

Atualmente registra-se em fins de semanas normais tantas mortes nas estradas quanto nos feriados, ou até mais. A Policia Federal trabalha com a possibilidade de registrar 60 mortes só na primeira quinzena de janeiro, uma média de quatro por dia.

A falta de educação dos motoristas é a grande responsável pelo excesso de acidentes em nossas estradas. Devemos intensificar o ensino nas escolas e aumentar a rigidez das provas para carteira de habilitação. 

O cidadão deve dirigir para ele e para os outros. Enquanto não houver esse entendimento e não perceberem a gravidade do quadro atual, muito gente inocente continuará morrendo nas rodovias.

Foi registrado nos EUA comparecimento de um número recorde de eleitores nesta temporada de eleições primárias americanas. Tradicionalmente, poucos eleitores votavam nas prévias.

Isso é um sinal de que o povo está interessado e de que quer participar da escolha do seu presidente. Nos EUA o voto não é obrigatório, então a manifestação do voto é uma

demonstração clara de democracia e um bom exemplo para ser seguido em nosso país.

Daqui há alguns meses quase todos os eleitores brasileiros vão votar outra vez, desta vez para prefeito e vereador. Precisamos advertir a população para a importância do voto e, mais do que isso, para a importância do voto consciente.

Em recente pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi, foi perguntado aos entrevistados o que pretendiam fazer na eleição deste ano, oferecendo cinco opções de respostas: apenas votar; votar e participar ativamente das campanhas;  votar e trabalhar na campanha de seu candidato; candidatar-se ou nem sequer votar.

Como era de se esperar, 72% dos entrevistados ficaram com a primeira opção – apenas votar. Mas um dado interessante foi que 21% afirmaram que irão votar e pensar em fazer mais do que isso: 13% que vão “participar ativamente” e 7% que pretendem “trabalhar por seu candidato”. 

É uma taxa de participação política elevada e uma prova da maturidade do povo brasileiro, tendo em vista o passado de nosso País. Entretanto, não podemos nos contentar com este número. Precisamos lutar pela conscientização da importância do voto sério, participativo. É preciso que os eleitores vão além da sua obrigação de votar, pesquise e conheça os candidatos, seus projetos e sua atuação. Só assim conseguiremos fazer uma boa disputa e eleger bons representantes.

Sobre a nomeação de pessoas de confiança

Muito me estranha a atitude de alguns parlamentares da oposição criticarem a posição do Presidente Lula de empossar pessoas de confiança nos estados.

Não faz sentido nomear aqueles que fazem oposição ao Governo. No Governo Fernando Henrique foi a mesma coisa, igualmente em todas as outras administrações. É normal que todo governante procure pessoas capazes e de confiança para fazerem parte da sua administração. É assim no mundo inteiro.

A avaliação do atual governo está indo bem, e as pesquisas comprovam que a confiança do povo brasileiro no Presidente está aumentado. Então, sem nada de concreto para fazer uma oposição séria, muitos estão fazendo demagogia.

Prova disso é que nem mesmo a opinião pública tem feito comentários sobre as declarações de alguns deputados da oposição sobre tal assunto.