Em recente cerimônia que reuniu as principais autoridades da República para comemorar os 20 anos da Constituição, o presidente do Senado criticou, em tom de desabafo, os poderes Executivo e Judiciário. As contestações foram feitas na presença dos chefes dos referidos poderes: momento não recomendável, já que os mesmos estavam visitando a Casa.

Acredito que o pronunciamento do nosso Presidente do Senado, que falou sobre o excesso de medidas provisórias e reclamou da intromissão do Poder Judiciário em sua seara, só teria sentido se medidas concretas tivessem sido tomadas pelo Legislativo, o que infelizmente até o presente momento não foi feito. O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que o Judiciário tem poder de baixar normas, quando o Legislativo se omite. E é esta omissão que tem deixado a imagem do nosso Poder muito a desejar.

Vejam o que diz pesquisa realizada recentemente por meio de cooperação entre o projeto “Opinião Pública: Comportamento Eleitoral e Partidos Políticos”, coordenada pela Professora Dra. Helcimara de Souza Telles – Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas:

·                                    Mais de 90% dos entrevistados concordam em parte ou totalmente com a frase: “a maioria dos políticos eleitos não cumpre as promessas que faz durante a campanha”;

·                                    Mais de 78% dos entrevistados concordam em parte ou totalmente com a frase: “os partidos se criticam entre si, mas são todos iguais”;

·                                    45,7% dos entrevistados não se interessam ou se interessam pouco por política.

Os próprios meios de comunicação têm contribuído para fixar a imagem negativa dos parlamentares de uma maneira não recomendável, e não é preciso ir tão longe para encontrar um bom exemplo.  Um dos personagens de novela que está sendo exibida em horário nobre atualmente é um político da pior espécie possível. Além de malandro e chantagista, ele é um grande contrabandista de armas e tóxicos. Passa-se a imagem de que o parlamentar é a escória da escória. Falando sempre genericamente, a imprensa nunca pondera sobre as exceções e nem mostra o outro lado. Assim, a impressão que fica para a opinião pública é que todos os políticos são corruptos.

Temos que mudar urgentemente esta situação, a começar pela reforma do próprio Congresso Nacional, que nos dará condições de cumprir com as nossas funções legislativas. A conscientização sobre nosso papel de representantes do povo, a responsabilidade com que encararmos nossas atribuições, o empenho com que nos dedicarmos à causa parlamentar, são os primeiros passos da reforma tão desejada.

Sob uma ótica prática, vejamos por exemplo o caso da avalanche de medidas provisórias, que muito criticamos. A solução para o problema está no âmbito da nossa própria função de legisladores. De fato, existe projeto que visa limitá-las, em número e em teor, mas a proposição, ao que me consta, não prosperou. É uma pena, porque viabilizaria uma maior sobriedade por parte do Executivo, ao lançar mão desse tipo  de ato normativo.

Não custa lembrar que, na gestão de Humberto Lucena como Presidente do Senado, e sendo José Sarney Presidente da República, o Congresso passou a devolver ao Executivo, sem tramitá-las, aquelas medidas que não fossem realmente urgentes. De lá para cá, ao invés, o Congresso vem fazendo mero jogo de cena ao reclamar, mas sistematicamente acolher as medidas provisórias.

Assim agindo, o Congresso é o primeiro a desvalorizar-se, como se desvaloriza quando deixa de votar matérias relevantes, tais como a reforma política e a tributária, ambas se arrastando, há anos, nos escaninhos do Legislativo.

O real motivo da vitória de Barack Obama

Depois da vitória de Barack Obama, os mais importantes meios de comunicação do mundo têm destacado principalmente o fato dele ser o “primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos”.

É bem verdade que nessa jornada Obama superou muitos preconceitos e hoje marca uma reviravolta política no país. Mas é importante ressaltar que a sua vitória aconteceu pelos seus méritos e por suas propostas, e não pela sua cor. Ele mesmo não fez da questão racial uma bandeira de sua campanha, se apresentando como um candidato de todos.

A história de vida de Obama prova que a sua ascensão se fez pelo esforço pessoal. Com uma cultura excepcional, é senador e advogado, formou-se em direito na tradicional Universidade Harvard, já trabalhou como professor e defensor dos direitos civis, e tem um histórico significativo de trabalho a comunidades pobres.

Isso só vem provar que a questão da cor da pele nos Estados Unidos deixou de ser fator dominante entre a população do país, sendo hoje apenas mais uma questão relativa.